1ª Turma: advogado acusado de coagir testemunha continua a responder processo

Após o voto de desempate do ministro Marco Aurélio, por 3 votos a 2 a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de Habeas Corpus (HC 93736) ajuizado pela defesa do advogado S.S.I.B.

Ministra Laurita Vaz nega liminarmente salvo-conduto a ex-governador Anthony Garotinho

Plenário do Supremo confirma que Correios prestam serviço público imune a impostos

STF decide instaurar ação penal contra o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), por lesões corporais graves

OAB-RJ recorre para impedir que reprovados em exame advoguem e ponham sociedade em risco

Posse tranqüila do objeto não é requisito para consumação do crime de roubo

União e Sabemi terão que indenizar beneficiária de seguro de vida

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Embargos de terceiros. Alienação de linha telefônica penhorada.

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1ª Turma anula decisão do STJ que condenou promotora de justiça

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STF analisa efeitos da declaração de inconstitucionalidade na vedação de progressão de regime em crimes hediondos

OAB entra no Supremo contra pensão vitalícia de Zeca do PT

Ação de cobrança. Cheques prescritos para o exercício da ação executiva e para a ação de enriquecimento injusto do art. 61 da Lei do Cheque. Inocorrência, porém, de prescrição para o exercício da ação causal.

Vedoin ofereceu dossiê contra Mercadante, diz Abel Pereira

Lula e Alckmin trocam provocações

Lula confirma presença em debates na Band e Globo

Veja o que pode e o que não pode ser feito na eleição

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